FEM RECEBE PROPOSTA DO MOVIMENTO INDÍGENA PARA A LEI ALDIR BLANC NO ACRE

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) realizou nesta sexta-feira, 28, uma videoconferência com representantes da cultura indígena no estado do Acre. O encontro, que durou mais de 2 horas, teve como objetivo a apresentação de uma proposta consolidada pelo segmento, construída após a primeira escuta cultural realizada pela FEM no dia 12 de agosto, para aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Durante a reunião, o segmento falou a respeito das dificuldades que os povos indígenas têm enfrentado nos últimos tempos, em decorrência da pandemia da covid-19, que tem afetado gravemente a vida de povos originários, residentes em municípios do interior do Acre. Além dessa crise sanitária que já levou a óbito 26 indígenas, eles também dialogaram sobre a dificuldade da paralisação das atividades culturais, que vão desde as artes indígenas até outros modos de vida, utilizados por muitos deles para a própria sobrevivência.

Na proposta apresentada pelo segmento, eles defendem uma linha de fomento específica e diferenciada para os povos indígenas, por considerarem injusto que concorram com agentes culturais que possuem melhores acessos a recursos tecnológicos e outras ferramentas, como o domínio da escrita em língua portuguesa, o que não é a realidade da maioria desses povos, que possuem melhor domínio da oralidade.

“Nós tivemos um calendário de escutas para ouvir a cada um dos segmentos e para a cultura indígena não poderia ser diferente, muito pelo contrário, estamos novamente fazendo esse diálogo e eu estou pessoalmente acompanhando a apresentação formal dessa proposta por entender a relevância de adotarmos políticas de amparo emergencial aos povos indígenas que têm um papel imprescindível na cultura do nosso Estado”, disse Manoel Pedro (Correinha), presidente da FEM.

O texto da proposição veio acompanhado de uma carta, assinada por pessoas de todo o Brasil, que explica para o governo estadual de que forma essa proposta foi construída, e que será analisada pelo corpo técnico de trabalhos da Lei Aldir Blanc no Acre. Além disso, defendeu-se também a importância de se pensar na adequação das formas de acesso a todas as culturas, com formulários de proposição simplificado, auxílio de um tradutor, prestação de contas simplificada, que amenize os riscos de inadimplência, e a garantia de que metade dessas propostas aprovadas sejam da autoria de mulheres indígenas.

Com a finalização das escutas culturais no dia 24 de agosto, a Comissão Estadual da Lei Aldir Blanc se debruça agora na análise minuciosa das propostas recebidas, tendo o suporte de um corpo técnico formado por servidores da FEM que têm acompanhado a construção do plano de execução dos recursos da Lei, visando garantir a legalidade, razoabilidade e acessibilidade na aplicação do montante de R$ 16,4 milhões.

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