FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR PUBLICA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

Já estão no ar os editais da lei federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc. As inscrições são destinadas aos setores culturais do Acre, na capital e nos municípios. Os editais estão divididos em 7 categorias, voltadas para pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam aos requisitos previstos. As inscrições estarão disponíveis dos dias 3 a 23 de novembro no site da Fundação Elias Mansour (FEM).

A membro da comissão de viabilização da Lei Aldir Blanc no Acre, Simone Pessoa, conta que os editais estão sendo publicados em formato de prêmio como uma maneira de desburocratizar o processo de execução e prestação de contas, o que atende ao caráter emergencial da lei.

“Os artistas, grupos, técnicos, agentes culturais, arte-educadores, enfim, os trabalhadores da cultura podem acessar os editais e inscrever suas propostas até dia 23 de deste e concorrer a recursos para realizar ações artístico-culturais em todos os segmentos”, revela Simone. “Este fomento irá beneficiar não só a eles, mas também a população acreana, que poderá usufruir dos bens e serviços culturais ofertados.”

As categorias são: Arte e Patrimônio, Audiovisual, Cultura Afrobrasileira, Culturas Tradicionais e Populares, Produção e Eventos Consolidados, Povos Originários do Acre e Premiações, que envolve prêmios, cursos, oficinas, workshops e seminários. Todas as propostas inscritas devem promover a valorização das artes, a preservação e o aproveitamento do patrimônio cultural, material e imaterial do estado do Acre.

A Lei Aldir Blanc foi criada em homenagem ao compositor carioca Aldir Blanc, vítima da COVID-19. Trata-se de uma lei emergencial cultural que autoriza a União a transferência de R$3 bilhões aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. Esse recurso será totalmente destinado ao setor cultural, sendo pessoas físicas e jurídicas.

Em julho se iniciaram as conversas sobre a lei no Acre. Já em agosto foram realizadas as escutas dos segmentos, para que a FEM pudesse ouvir as propostas de cada setor cultural, possibilitando assim a criação dos editais para pessoas físicas e para espaços formais e informais.

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