Políticas Culturais

Por: Robson Antônio Rodrigues, Phd em arqueologia brasileira,

Jane Pessôa Coêlho, especialista em arqueologia

Ao começarmos a entender o valor dos bens culturais de um povo temos que ter em mente o que define e fundamenta a vida de uma sociedade quanto às suas características, seus costumes, seus comportamentos, e como esses elementos podem ser registrados e preservados para seus sucessores em formato de memória e identidade histórica, sendo definido como patrimônio social.

O Patrimônio é tudo o que nos é transmitido como uma herança. O Patrimônio Cultural remete à riqueza simbólica e tecnológica desenvolvida pelos grupos humanos que nos antecederam. Trata-se de um conjunto de conhecimentos e realizações de uma comunidade, acumulados ao longo de sua história, que conferem os traços de sua identidade.

De acordo com a constituição federal, os patrimônios são os modos de expressão, formas de criar, criações científicas e tecnológicas, obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas ou culturais, além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ecológico e científico (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, 1988).

Aliado ao conceito de patrimônio histórico está o de patrimônio cultural. Segundo o artigo 216.º da Constituição, o patrimônio cultural representa os bens: “(…) de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Segundo o Decreto Lei n.º 25 de 1937, Art. 1.º, “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”.

A importância de se preservar o Patrimônio Histórico está associada à constituição de uma memória coletiva, considerando que é por meio da memória que nos orientamos para compreender o passado, o comportamento de um determinado grupo social, uma cidade ou mesmo uma nação. O estímulo da memória também contribui para a formação de identidade, retomada de raízes, e a compreensão a respeito da situação sociocultural de um povo.

Sabemos que a História é uma construção social, por isso a consciência da história e a memória são parte dessa construção, pois permite fixar informações ao longo do tempo e dá identidade ao ser humano. Nesse aspecto, a memória permite um envolvimento que estimula o sentimento e alimenta a necessidade do ser humano saber sobre si, sobre seu passado, sobre seu presente, sobre suas conquistas. Por isso a memória pode ser definida como um combustível da história humana.

Patrimônio: é tudo aquilo que nos pertence, “nossas coisas”, tudo que pertence a um indivíduo, a uma instituição, a um lugar, uma região ou uma comunidade. O patrimônio pode ser tanto material como imaterial. Material é tudo aquilo que é tangível, mensurável, palpável. O Imaterial é composto pelas nossas crenças, valores, costumes. Desta forma o patrimônio engloba vários segmentos, dentre eles: ambiental e paisagístico, paleontológico, cultural, arqueológico, histórico, artístico, arquitetônico e afetivo (memória).

O termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pelo ser humano e que definimos como cultura de uma sociedade. De acordo com sua importância, em geral, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade.

O patrimônio é a herança de um povo, que garante a preservação de sua memória e da cultura, conferindo-lhe identidade e alteridade. São bens potencialmente incorporáveis à memória local, regional e nacional, compondo parte da herança cultural legada pelas gerações passadas às gerações futuras. Por isso a valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas.

Por meio do patrimônio histórico cultural podemos conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes de determinado povo. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da cidadania.