Foram encerradas as reuniões com os segmentos culturais promovidas pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) para discutir propostas que possam ser contempladas pelos recursos da lei federal 14.017/2020, Lei Aldir Blanc. A última reunião online aconteceu na segunda-feira, 24, e contou com a participação de representantes do segmento da Cultura Afrobrasileira e de membros da Comissão Estadual Lei Aldir Blanc. Encerrou-se também o prazo para a realização dos cadastros para artistas, produtores culturais, espaços formais e informais; cadastros necessários para que estado e municípios acreanos possam identificar os beneficiários que se enquadram nos critérios para recebimento dos recursos, conforme disposto na lei.
De acordo com Jackson Viana, membro da Comissão Estadual da Lei Aldir Blanc, o próximo passo da FEM é sistematizar as propostas recebidas durante as escutas, reuni-las às demais que foram encaminhadas à comissão através dos formulários disponibilizados durante consulta pública ocorrida anteriormente, e iniciar a elaboração de editais de fomento.
“Já foi composta uma nova comissão de construção desses editais, a qual vai trabalhar com base do que foi proposto pelos segmentos, na legislação e nas características técnicas exigidas pela Lei”, conta.
Os municípios também estão sendo ouvidos, já que é necessário um alinhamento das possibilidades de execução do recurso, evitando assim sobreposição de ações e concentração de benefícios dentro dos mesmos grupos ou entre os mesmos agentes culturais. Nesta fase, a Fundação Elias Mansour também está discutindo com os municípios os caminhos para a regulamentação municipal e estadual da Lei.
Os recursos começam a ser distribuídos em setembro, de acordo com o site oficial do Governo Federal.
Encontros
A primeira etapa realizada pela FEM foi a de escutas dos setores de Arte, Patrimônio Histórico e Cultural e Livro, Leitura e Literatura. 20 segmentos foram ouvidos em reuniões online, iniciadas no dia 11 de agosto. Esses encontros virtuais foram importantes para esclarecer as dúvidas e ouvir as propostas dos trabalhadores da cultura de todo o estado.
Foi quase um mês de reuniões entre a comissão e a sociedade civil; o cronograma das escutas foi publicado durante todo o mês de agosto nas redes sociais da Fundação Elias Mansour.
A arte-educadora Marilia Bomfim conta que o encontro de seu segmento, o Teatro, foi o momento em que os artistas puderam esclarecer dúvidas e fazer apontamentos sobre todo o processo. “Foi um momento esclarecedor. É importante que, quando as decisões começarem, elas possam ser feitas de maneira coletiva”, apontou
Confira a programação das escutas culturais:
11/08 – LGBTQIA+
12/08 – Teatro e Audiovisual
13/08 – Culturas Urbanas
15/08 – Capoeira e Artes Visuais
17/08 – Livro, cultura e literatura, e Culturas Ayahuasqueiras
18/08 – Cultura Popular e Tradicional, Culturas Indígenas e Música
19/08 – Museu e Memória, Dança e Arte-educação
20/08 – Artesanato, Movimento Junino
21/08 – Área Técnica
24/08 – Cultura Afrobrasileira
