A manhã desta segunda-feira, 14, foi pautada por uma reunião entre funcionários e a presidência da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) na Usina de Arte João Donato. Dentre os temas discutidos, esteve a reabertura dos cadastros culturais para o recebimento da renda emergencial destinada pela Lei Federal nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc.
Dentre os presentes, estava o presidente da FEM, Manoel Pedro (Correinha). De acordo com o presidente, a iniciativa de reabertura do cadastro visa atender solicitações de segmentos artísticos e de trabalhadores da cultura que não obtiveram informação sobre a abertura do cadastro no mês de agosto ou que tiveram dificuldade em acessar o formulário devido a problemas com sinal de internet.
“A FEM se reuniu com a sensibilidade de discutir essa pauta, porque entendemos que o interior tem maior dificuldade de acesso se comparado à capital, por exemplo. Ficou decidido pela Comissão de viabilização da lei que esse prazo será dilatado para que aqueles que não tiveram acesso por alguma dificuldade possam realizar o cadastro. Esse é o nosso papel, de ouvir, avaliar e decidir.”, frisa.
O cadastramento está com data prevista para reabrir no dia 17 de setembro e será destinado apenas para a renda emergencial a trabalhadores da cadeia produtiva da cultura. Após o preenchimento, o formulário passará por avaliação do governo do estado e governo federal para que possa ser homologado com base nos critérios descriminados no artigo 6º da Lei Aldir Blanc.