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CULTURA DO ESTADO DO ACRE

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Fundação de Cultura Elias Mansour

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CULTURA DO ESTADO ACRE

Termo de relação interinstitucional FEM/CONCULTURA

• TERMO DE RELAÇÃO INTERINSTITUCINAL

Cultura na Constituição Federal

• CULTURA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Cultura e Concultura na Constituição Estadual

• CONCULTURA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE

Leis Ordinárias e Complementares

• LEI 1.288-1999 .
• LEI 1.294-1999.
• LEI 2.312 de 2010.
• LEI COMPLEMENTAR N 40.1993.
• Lei Estadual n° 248, de 06.12.1968.

Decretos

• Decreto 12.616-2005.
• Decreto n° 12.981 de 28 de Setembro de 2005.
• Decreto Governamental 12.981.
• Decreto nº 2.958, 29.04.08.
• Decreto n° 11.638-2005.
• Decreto 04.08.1978.
• Decreto  nº 1699 08.04.2011 .

Instruções normativas

• Instrução normativa ENTIDADES.
• Instrução normativa ENTIDADES NO DOE.

Legislação Concultura

• Decreto nº 6369 13.07.2020.
• Decreto nº 6544 13.08.2020 DOE.
• Lei nº 2.312 25.10.2010.
• Regimento Interno – Concultura.
• Portaria nº340 de 05.11.2020.

ATAS E DOCUMENTOS

ATAS 2022

• ATA 1 ordinária 23.02.2022.
• ATA 2 extraordinária 12.04.2022.
• ATA 2 ordinária 27.04.2022.

ATAS 2021

• ATA 1 ordinária 05 02 2021.
• ATA 1 extraordinária 31 08 2021.
• ATA 2 ordinária 17 03 2021.
• ATA 2 extraordinária 2 09 2021.
• ATA 3 reunião ordinaria 16 04 2021.
• ATA 3 extraordinária 2 12 2021.
• ATA 4 ordinária 28 05 2021.
• ATA 4 extraordinária 6 12 2021.
• ATA 5 ordinária 30 06 2021.
• ATA 6 reunião ordinária 28 07 2021.
• ATA 7 ordinária 25 08 2021.
• ATA 8 ordinária 29 09 2021.
• ATA 10 ordinária 25 11 2021.
• ATA 11 ordinária 29 12 2021

FORUNS SETORIAIS 2020

• Fórum de artes cênicas.
• Fórum de artes visuais.
• Fórum de audiovisual.
• Fórum de cultura afro brasileira.
• Fórum de culturas indígenas.
• Fórum de culturas populares.
• Fórum setorial de música.
• Relatório dos fóruns setoriais 2020

ATAS 2006

• Ata da 1° reunião 07.01.2006.
• Ata da 2° reunião 16.02.2006.
• Ata da 3° Reunião 02.03.2006.
• Ata da 4° Reunião 21.03.2006.
• Ata da 5° Reunião 04.04.2006.
• Ata da 6° Reunião 02.05.2006.
• Ata da 7° Reunião  06.06.2006.
• Ata da 8° Reunião  14.06.2006.
• Ata da 9° Reunião  04.07.2006.
• Ata da 10° reunião 17.07.2006.
• Ata da 11° Reunião 01.08.2006.
• Ata da 12° reunião 15.08.2006.
• Ata da 13° reunião 12.09.2006.
• Ata da 14° reunião 03.10.2006.
• Ata da 15° reunião 17.10.2006.
• Ata da 16° reunião 24.10.2006.
• Ata da 19° reunião 21.12.2006.

ATAS 2022

• ATA 1 ordinária 23.02.2022.
• ATA 2 extraordinária 12.04.2022.

ATAS 2021

• ATA 1 ordinária 05 02 2021.
• ATA 1 extraordinária 31 08 2021.
• ATA 2 ordinária 17 03 2021.
• ATA 2 extraordinária 2 09 2021.
• ATA 3 reunião ordinaria 16 04 2021.
• ATA 3 extraordinária 2 12 2021.
• ATA 4 ordinária 28 05 2021.
• ATA 4 extraordinária 6 12 2021.
• ATA 5 ordinária 30 06 2021.
• ATA 6 reunião ordinária 28 07 2021.
• ATA 7 ordinária 25 08 2021.
• ATA 8 ordinária 29 09 2021.
• ATA 10 ordinária 25 11 2021.
• ATA 11 ordinária 29 12 2021

RELATORIA 2018

• RELATORIA DIA 04.05.2018.
• RELATORIA DIA 03.05.2018
• RELATORIA DIA 09.05.2018.

ATAS 2006

• Ata da 1° reunião 07.01.2006.
• Ata da 2° reunião 16.02.2006.
• Ata da 3° Reunião 02.03.2006.
• Ata da 4° Reunião 21.03.2006.
• Ata da 5° Reunião 04.04.2006.
• Ata da 6° Reunião 02.05.2006.
• Ata da 7° Reunião  06.06.2006.
• Ata da 8° Reunião  14.06.2006.
• Ata da 9° Reunião  04.07.2006.
• Ata da 10° reunião 17.07.2006.
• Ata da 11° Reunião 01.08.2006.
• Ata da 12° reunião 15.08.2006.
• Ata da 13° reunião 12.09.2006.
• Ata da 14° reunião 03.10.2006.
• Ata da 15° reunião 17.10.2006.
• Ata da 16° reunião 24.10.2006.
• Ata da 19° reunião 21.12.2006.

FUNDAÇÃO

CONSELHO DE CULTURA

ORDEM DO MÉRITO

LEGISLAÇAO E ATAS

EDITAIS

NOTÍCIAS

LEGISLAÇÃO

Termo de relação interinstitucional FEM/CONCULTURA

• TERMO DE RELAÇÃO INTERINSTITUCINAL

Cultura na Constituição Federal

• CULTURA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Cultura e Concultura na Constituição Estadual

• CONCULTURA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE

Leis Ordinárias e Complementares

• LEI 1.288-1999 .
• LEI 1.294-1999.
• LEI 2.312 de 2010.
• LEI COMPLEMENTAR N 40.1993.
• Lei Estadual n° 248, de 06.12.1968.

Decretos

• Decreto 12.616-2005.
• Decreto n° 12.981 de 28 de Setembro de 2005.
• Decreto Governamental 12.981.
• Decreto nº 2.958, 29.04.08.
• Decreto n° 11.638-2005.
• Decreto 04.08.1978.
• Decreto  nº 1699 08.04.2011 .

Instruções normativas

• Instrução normativa ENTIDADES.
• Instrução normativa ENTIDADES NO DOE.

Legislação Concultura

• Decreto nº 6369 13.07.2020.
• Decreto nº 6544 13.08.2020 DOE.
• Lei nº 2.312 25.10.2010.
• Regimento Interno – Concultura.
• Portaria nº340 de 05.11.2020.

ATAS E DOCUMENTOS

ATAS 2023

• ATA_1_extraordinaria_dia_20_06_2023
• ATA_1_ordinaria_dia_28_02_2023
• ATA_2_extraordinaria_dia_09_08_2023
• ATA_2_ordinaria_dia_05_04_2023
• ATA_3_extraordinaria_dia_14.09.2023
• ATA_3_ordinaria_dia_24_05_2023
• ATA_4_extraordinaria_dia__08.11.2023

ATAS 2022

• ATA 1 ordinária 23.02.2022.
• ATA 2 extraordinária 12.04.2022.
• ATA 2 ordinária 27.04.2022.

ATAS 2021

• ATA 1 ordinária 05 02 2021.
• ATA 1 extraordinária 31 08 2021.
• ATA 2 ordinária 17 03 2021.
• ATA 2 extraordinária 2 09 2021.
• ATA 3 reunião ordinaria 16 04 2021.
• ATA 3 extraordinária 2 12 2021.
• ATA 4 ordinária 28 05 2021.
• ATA 4 extraordinária 6 12 2021.
• ATA 5 ordinária 30 06 2021.
• ATA 6 reunião ordinária 28 07 2021.
• ATA 7 ordinária 25 08 2021.
• ATA 8 ordinária 29 09 2021.
• ATA 10 ordinária 25 11 2021.
• ATA 11 ordinária 29 12 2021

FORUNS SETORIAIS 2020

• Fórum de artes cênicas.
• Fórum de artes visuais.
• Fórum de audiovisual.
• Fórum de cultura afro brasileira.
• Fórum de culturas indígenas.
• Fórum de culturas populares.
• Fórum setorial de música.
• Relatório dos fóruns setoriais 2020

ATAS 2006

• Ata da 1° reunião 07.01.2006.
• Ata da 2° reunião 16.02.2006.
• Ata da 3° Reunião 02.03.2006.
• Ata da 4° Reunião 21.03.2006.
• Ata da 5° Reunião 04.04.2006.
• Ata da 6° Reunião 02.05.2006.
• Ata da 7° Reunião  06.06.2006.
• Ata da 8° Reunião  14.06.2006.
• Ata da 9° Reunião  04.07.2006.
• Ata da 10° reunião 17.07.2006.
• Ata da 11° Reunião 01.08.2006.
• Ata da 12° reunião 15.08.2006.
• Ata da 13° reunião 12.09.2006.
• Ata da 14° reunião 03.10.2006.
• Ata da 15° reunião 17.10.2006.
• Ata da 16° reunião 24.10.2006.
• Ata da 19° reunião 21.12.2006.

LEGISLAÇÃO

• TERMO DE RELAÇÃO INTERINSTITUCINAL
• CULTURA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
• CONCULTURA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE
• LEI 11111

• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111

• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111

• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111

ATAS E DOCUMENTOS

• ATA 2020
• ATA 2019
• ATA 2018

• ATA 2020
• ATA 2019
• ATA 2018

• ATA 2020
• ATA 2019
• ATA 2018

• ATA 2020
• ATA 2019
• ATA 2018

LEGISLAÇÃO

• LEI 11111
• LEI 11111
• LEI 11111

DECRETOS

• ATA 2020
• ATA 2019
• ATA 2018

GOVERNO DO ESTADO ACRE

• FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR
• Rua Sen. Eduardo Assmar, 187
• Bairro: Seis de Agosto, Rio Branco - AC
• FONE: (68) 3224 – 0116
• E-mail: gabinete.fem@ac.gov.br

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